Vereador solicita reconstrução de calçada na Rua José Bonifácio, centro de Herval d’Oeste

Foi aprovado por unanimidade, na sessão de segunda-feira (10), a Indicação nº 028/2026, de autoria do vereador Marco Polo Rodrigues (PP). Ele sugere ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que sejam realizados estudos e providências para a reconstrução e recuperação do trecho de calçada localizado na Rua José Bonifácio, próximo ao cruzamento com a Rua Marechal Deodoro, no Centro de Herval d’Oeste.

De acordo com o vereador, o passeio público do local foi destruído há alguns anos e, até o momento, não recebeu a devida recuperação. Na imagem é possível visualizar o trecho tomado por brita, pedras, desníveis e partes da pavimentação destruídas, situação que compromete a segurança de quem transita pelo local, especialmente diante do intenso fluxo de pedestres e veículos e da presença de prédios residenciais e vagas de estacionamento nas proximidades.

Na justificativa, Marco ressaltou que, embora a legislação municipal possa atribuir ao proprietário do imóvel a responsabilidade pela manutenção da calçada, há relatos de que os danos no trecho teriam sido causados por serviços de manutenção na tubulação executados pelo próprio Município. Por esse motivo, o vereador não busca definir previamente a quem cabe o reparo, mas solicita que o Executivo realize vistoria técnica para apurar a origem da deterioração e a devida responsabilidade, adotando, em seguida, as providências cabíveis conforme a legislação.

Caso seja constatada a responsabilidade municipal, o vereador pede que a própria Administração realize a reconstrução do trecho, preferencialmente seguindo as normas de acessibilidade, de modo a garantir uma passagem segura e contínua aos pedestres. Caso a responsabilidade seja atribuída ao proprietário, a indicação solicita que sejam adotadas as orientações e fiscalizações previstas em lei para que a recuperação seja realizada dentro dos padrões exigidos.