Câmara de Joaçaba apoia projeto que sugere câmeras de monitoramento em salas de aula
Câmara aprova Moção de Apoio a projeto que sugere câmeras de monitoramento em salas de aula
Por sugestão do vereador Leandro Sarto, os vereadores joaçabenses aprovaram a Moção nº 24/2025 em Apoio ao Projeto de Lei nº 337/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula de ensino médio da rede pública e privada estadual de ensino.
Sarto justifica que episódios recentes e alarmantes, como os casos de violência e abuso contra estudantes noticiados em cidades catarinenses, evidenciam a vulnerabilidade de nossas escolas e a urgência de mecanismos legais mais rigorosos para resguardar a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes, professores e demais servidores das unidades de ensino.
Ele reitera ainda que o projeto equilibra a busca por segurança com o respeito à privacidade, vedando o monitoramento em banheiros e a transmissão online das imagens, além de determinar que o tratamento dos dados siga rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“A Moção de Apelo em Apoio ao Projeto de Lei nº 337/2023 é a forma que dispomos para demonstrar nossa adesão a proposta que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e, de estimular que o mesmo seja brevemente aprovado”, disse Sarto.
